Participação Pública

As reuniões ordinárias são presenciais e abertas ao público, embora possam estar condicionadas à capacidade dos espaços onde se realizam;
De forma a permitir a organização do espaço e a participação efetiva dos cidadãos, os interessados que pretendam intervir nas reuniões públicas devem proceder à sua inscrição prévia até às 13h00 do último dia útil anterior à data da reunião, através do envio de comunicação para o endereço eletrónico gab.presidencia@cm-braga.pt ou telefonicamente junto do Gabinete de Apoio à Presidência;
A inscrição dos cidadãos para intervir nas reuniões deve ser instruída com indicação do nome completo, endereço postal, endereço eletrónico/contacto telefónico, para o qual será enviada a respetiva confirmação, bem como do assunto da intervenção em sede de reunião;
Como forma de assegurar as condições que permitam conduzir os trabalhos o mais eficientemente possível e, garantindo a dignidade do ato, é reservado um período para intervenção e esclarecimento ao público com a duração máxima de trinta minutos, estando as intervenções do público limitadas a dez participações por reunião e, com o tempo máximo de duração de cada intervenção de três minutos.

Formulário de Inscrição